II ENCONTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES PELA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

No dia 4 de setembro de 2020 será realizado o II Encontro Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Enapeti), no horário das 8h30 às 18h00. O encontro será telepresencial, através da Plataforma Zoom. Podem participar adolescentes de todo o Brasil.

O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), através do Programa de Educação contra a Exploração do Criança e do Adolescente (Peteca), em parceria com o Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) e os comitês estaduais (Ceapeti). 

A organização do evento conta, também, com a parceria de diversos atores da rede de proteção de municípios de todo o Brasil, que têm ajudado na mobilização dos adolescentes. A ideia é que cada município esteja representado no evento por, no mínimo, dois adolescentes (um menino e uma menina).

Qualquer adolescente pode participar. Para inscrever, basta preencher o formulário constante de link.  A inscrição pode ser feita através deste link até o dia 2 de setembro de 2020. 

Além de preencher o formulário, os participantes precisam entrar no grupo de WhatsApp do evento, informado no ato da inscrição. No referido grupo  serão prestadas mais informações sobre o encontro, postadas as palestras, textos e demais materiais disponibilizados pelos palestrantes. No grupo também será informado o link da plataforma Zoom, no qual será realizado o evento.

Qualquer pessoa pode participar da mobilização enviando o link de inscrição para os adolescentes que conhece. Quem não tem contato de adolescentes, pode ajudar na mobilização informando os contatos de profissionais e/ou órgãos/entidades que atendem adolescentes, tais como educadores, profissionais da Assistência Social, Presidente(a) do CMDCA e/ou representante de organizações da sociedade civil.

É muito importante a participação dos adolescentes. O encontro será feito por eles/as, com eles/as e para eles/as. Adultos também poderão participar do evento, na condição de mobilizadores/incentivadores da participação sociopolítica e do protagonismo de crianças e adolescentes, direito fundamental previsto na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, de 1989 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). 

Serviço:

Evento: Encontro Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Enapeti)

Modalidade: telepresencial, através da plataforma Zoom

Data e horário: 4 de setembro de 2020, das 8h30 às 18h

Link de inscrição: https://forms.gle/suZpkDHis1SYVTKg6

Link do evento: será informado por e-mail e do grupo WhatsApp, cujo link consta da ficha de inscrição.

Contatos da organização do evento:

E-mail: peteca2008@gmail.com 

WhatsApp: 85- 9 9165-7999

Saiba sobre o projeto. 

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Foto do I Enapeti 

É PRECISO CUIDADO PARA NÃO CONTRIBUIR COM O TRABALHO INFANTIL

ADOLESCENTES DO PIAUÍ PARTICIPAM DO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANITL

Nesta terça-feira (10/mar) aconteceu a primeira reunião ordinária (de 2020) do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil do Piauí. Além da reunião membros do Fórum, participaram da reunião adolescentes de Teresina (Iziane) e de Porto-PI (Isadora e Luiz Eduardo), membros  do Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ceapeti-PI), bem como o Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima (MPT/CE), idealizador e coordenador do Peteca e mobilizador nacional dos comitês de adolescentes contra o trabalho infantil.

O colegiado aprovou a formação de uma comissão sobre aprendizagem profissional, formada por representantes do MPT, SRT, SENAI e SEMCASPI, a qual ficou encarregada de debater, propor e articular ações de fortalecimento da aprendizagem profissional no Estado do Piauí, no âmbito do Fórum. 

Outra deliberação do Fórum foi criação de Comissão de Participação e Protagonismo de Adolescentes, formada pelos membros do Ceapeti presentes na reunião (Iziane, Isadora e Luiz Eduardo), facultada a participação de outros adolescentes do referido comitê.  Os adolescentes do Ceapeti foram igualmente convidados para fazerem parte do grupo de WhatsApp do Fórum, no qual são compartilhas as principiais atividades dos órgãos e entidades integrantes do Colegiado.

Também foi deliberado a articulação de estudantes universitários para participarem das ações do Fórum. Como estratégia de engajamento serão agendadas palestras sobre trabalho infantil nas universidades de Teresina, principalmente nos cursos de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia e Comunicação Social.

O Procurador do Trabalho Antonio Lima falou de sua participação na II Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil, que reuniu cerca de 200 mil pessoas na capital paraense no dia 01.03.2020, discorrendo sobre as estratégias de mobilização adotadas pela Desembargadora do Trabalho, Dra. Zuila Dutra, e pela Juíza do Trabalho Vanilza Malcher, gestoras regionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, da Justiça do Trabalho, junto ao TRT da 8ª Região. Esclareceu que a iniciativa será replicada em Fortaleza e também no interior do Ceará. Com esse objetivo, o MPT mobilizará, através do Peteca, todos os municípios cearenses para que promovam mobilizações similares como uma das atividades alusivas ao 12 de junho. Igualmente serão mobilizados os vários segmentos do poder público e da sociedade civil para participarem da Marcha de Fortaleza, no dia 7 de junho de 2020. Outrossim, propôs que o Fórum do Piauí adote a mesma iniciativa. O Colegiado aprovou a proposta, tendo sido deliberado que o evento de Teresina será realizado no dia 6 de junho de 2020. Todos os integrantes do Fórum se comprometeram a mobilizar parceiros. O Ceapeti-PI promoverá a articulação dos adolescentes para participarem do ato.

Como ultimo ponto da pauta, a representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (SEMCASPI), Franciana Beleense,  apresentou a experiência da Feira de Aprendizagem realizada em 2019, pelo Fórum de Santa Catarina. Foi proposta a realização de iniciativa similar no Piauí, no segundo semestre de 2020 ou no primeiro semestre de 2021. A Comissão de Aprendizagem analisará a proposta, que será oportunamente deliberada pelo Colegiado, em reunião ordinária.

DIGA NÃO À CULTURA DO ESTUPRO

COMAPETI REDENÇÃO FAZ CONFRATERNIZAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE!

Neste sábado (28/12), o Município de Redenção-CE comemorou 151 anos de emancipação política, ocorrida em 28.12.1868. A cidade recebeu esse nome por ser o primeiro município brasileiro a libertar seus escravos, fato ocorrido em 1º de janeiro de 1883.  

O desafio do município, agora, é ser a primeira cidade a erradicar o trabalho infantil. Mas se depender dos adolescentes, a batalha será vencida. Criado no dia 5.11.2019, o Comitê Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Comapeti) já realizou várias atividades, em menos de  dois meses de funcionamento.  Neste sábado, realizou-se mais um evento: confraternização de fim de ano. De acordo com a Conselheira Tutelar Gretty Souza, mobilizadora do comitê, compareceram 17 adolescentes, representantes das escolas participantes do Colegiado. Além de promover uma reunião de trabalho, na qual foi elaborada a agenda de atividades para 2020, “o encontro teve muito lazer, descontração e diversão. A alegria tomou conta da turma”, comemora Gretty. Ela aproveitou para agradecer o apoio das escolas municipais envolvidas, dos colaboradores pela parceria na contribuição para que o evento fosse possível acontecer no tocante à infraestrutura e afins. “Desejamos a todas e todos para 2020 saúde, sucesso e realizações e que os direitos das crianças e adolescentes sejam garantidos” concluiu.

ADOLESCENTE REALIZA OFICINAS SOBRE TRABALHO INFANTIL NAS ESCOLAS DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

Nesta quinta-feira (18/12), o adolescente Pedro Henrique da Silva de Sousa, 17 anos, realizou mais uma oficina sobre trabalho infantil. Desta vez foi contemplada a Escola Prefeito José Monteiro, do município de Juazeiro do Norte-CE. Pedro Henrique tem se destacado entre os adolescentes protagonistas na luta contra o trabalho infantil na região do Cariri (Sul do Estado). 

Durante as oficinas ele tem abordado o tema “Brincar, estudar, viver...Trabalhar, só quando crescer”, com base na cartilha do Peteca (Projeto Resgate a Infância, do MPT). As crianças e adolescentes foram contempladas com a cartilha sobre o trabalho infantil para que compreendam o problema social com mais ênfase e que tem o tema da oficina. A iniciativa contou com parceria dos gestores da escola: Rogério Paiva, Coordenador pedagógico, e Socorro Barbosa, Diretora.

"Precisamos erradicar esta cultura do "trabalhei e não morri", ou "é melhor trabalhar do que roubar." Muitas vezes nossas crianças e adolescentes se encontram a mercê da vulnerabilidade social, pelo o descaso do poder público e governamental" resumiu Pedro Henrique. 

ADOLESCENTES DO CEARÁ APRESENTAM, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ANTEPROJETO DE LEI SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIOPOLÍTICA

Nesta terça-feira, 10 de dezembro, os adolescentes do Ceará apresentaram, na Assembleia Legislativa, um anteprojeto de lei sobre participação política e social de crianças e adolescentes. O documento foi recebido pelos Deputados Estaduais Nezinho Farias, Carlos Felipe e Érika Amorim. O jovem Felipe Caetano (de Aquiraz-CE) e a adolescente Edilânia  (de Piquet Carneiro/CE)  foram escolhidos por seus pares para fazer a entrega do documento aos parlamentares.  O evento também marcou os 20 anos do selo UNICEF e o Lançamento  da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pobreza Multidimensional na Assembleia Legislativa do Ceará.

 A primeira versão do anteprojeto  de lei foi apresentada  no  dia 1º de fevereiro de 2019, no MPT/CE, pelo  Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil  (Conapeit), após consulta pública realizada no período de 5 a 26 de janeiro deste ano. Na ocasião foi lançada uma acompanha para coleta de assinatura de apoiamento, para apresentação em Brasília-DF,  na Câmara dos Deputados, em forma de projeto de lei de iniciativa popular, porém não foram obtidas as assinaturas exigidas pela Constituição Federal (1º do eleitorado nacional)

No dia 9.12.2019, quarenta e seis (46)  adolescentes dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) de 23 municípios cearense se reuniram e fizeram uma adaptação da proposta, para apresentá-la como anteprojeto de lei estadual, o que veio a ocorrer no dia seguinte. Além de Felipe Caetano e Edilânia, os adolescentes elegeram outros seis representantes para acompanhar o andamento da proposta na Assembleia Legislativa.

O jovem Felipe Caetano comemorou o recebimento do projeto de lei pelos parlamentares como uma importante conquista das crianças e adolescentes cearenses na luta pela garantia do direito à participação. Mas ele não pretende parar. Ao contrário, quer continuar lutando  para que o projeto seja transformado em lei e a iniciativa seja implementada também em nível nacional.  "Nós continuaremos resistindo. A missão é aprovar aqui no estado, depois, no país até que cada voz seja escutada. Até que cada criança seja criança", pontuou Felipe. 

Os alunos  Lara Oliveira Melo, Yorrana Ferreira de Freitas e Luiz Eduardo Liberato das escolas Sebastião José Bezerra e Manoel Saraiva participaram do evento representando o Comitê Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Comapeti de Redenção. 

O acompanhamento do projeto de lei será feito, também, pelos  adolescente que fazem parte do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) e do Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará(Ceapeti-CE).

ADOLESCENTES E JOVENS DE TODO O BRASIL PARTICIPAM DE EVENTOS SOBRE TRABALHO INFANTIL EM BRASÍLIA