ADOLESCENTES DE ARACAJU SE REUNEM NO MPT E PLANEJAM AÇÕES PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL

Doze adolescentes da capital sergipana se reuniram na manhã desta quinta-feira (10 de janeiro), na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), para debater e planejar as ações de prevenção e combate ao trabalho infantil que realizarão em  2019. Eles fazem parte do Comitê Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Comapeti) de Aracaju, criado no dia 7 de agosto de 2018, por ocasião do I Encontro Sergipano de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Esapeti). Na ocasião, foi criado, também, o comitê estadual (Ceapetise), do qual fazem parte quatro adolescentes do colegiado municipal. 

A reunião foi mediada pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE), por videoconferência. Ele é o co idealizador (juntamente com o adolescente Felipe Caetano, de Aquiraz-CE) e  mobilizador nacional dos comitês de adolescentes contra o trabalho infantil, projeto criado em 2016, como parte integrante do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), executado pelo MPT/CE desde 2008.

Também participaram da reunião  representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-SE), da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e das escolas nas quais estudam os adolescentes membros do Comitê. Após a apresentação dos participantes, o Procurador Antonio Lima fez uma breve exposição das ações realizadas pelos comitês de adolescentes em todo o Brasil, desde o início do projeto, em março de 2016, quando foi criado o primeiro comitê  estadual  (Ceapeti Ceará), com destaque para a criação do comitê nacional (Conapeti), em setembro de 2017, e de comitês em outros 15 unidades da Federação, em 2018.

O Procurador falou também sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que está em fase de consulta pública, e convidou os membros do Comapeti para atuarem como mobilizadores de outros adolescentes, dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, com o objetivo de coletar um milhão e meio de assinaturas de apoiamento ao projeto, que tem por  objetivo assegurar o direito à participação sociopolítica de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania inclusiva na discussão, deliberação e monitoramento das políticas públicas relacionadas aos seus direitos.

Em seguida os adolescentes se dividiram em grupos para debater o conceito, as causas, as consequências e as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil. Após os debates, os relatores dos grupos apresentaram as conclusões e propostas, a seguir descritas:

Grupo I - Tema: Conceito de trabalho infantil.

Membros: Emilly (relatora), Anthony e Jhon

Conclusões: o  grupo considera  que o trabalho precoce  ocorre quando  crianças e adolescentes trabalham como adultos sem ganhar o mesmo salário ou outra recompensa,  e acaba se prejudicando, porque fica fora da escola, arrisca a vida e fica longe da família.

Grupo II - Tema: Causas do Trabalho Infantil. 

Membros: Ísis (relatora) Ketily e Clarice

Conclusões: o grupo entende que na maioria das vezes esses os adolescentes procuram trabalho para ajudar a família, mas também há os que trabalham porque querem comprar bens de uso próprio, como roupas, calçados, celulares e seus pais não têm condições de custear. Acreditam os membros do grupo que o adolescente toma essa decisão porque não entende que isso pode causa vários problemas para sua vida no futuro, como dores musculares e outros agraves à saúde, além de atraso ou evasão escolar. Destacaram que muitos alunos deixam os estudos para trabalhar.  O grupo debateu, também, sobre os tipos de trabalho que os adolescentes tem realizado em Aracaju e concluíram que os mais comuns são: carrego nas feiras, catação de laranja, e exploração sexual de meninos e meninas.

Grupo III - Tema: Consequências do trabalho infantil

Membros: Wesley  (relator) Alana Grazielle e Moisés
Conclusões: o grupo entende que o trabalho precoce afeta o desenvolvimento social, prejudica os estudos e causa agravos à saúde das crianças e adolescentes. 

Grupo IV. Tema: Proposta de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil em Aracaju

Membros:  Jorge (relator), Geovanna  e Andréa

Conclusão: o grupo apresentou seis propostas, que foram aprovadas pela plenária, quais sejam:

1. Implementar o ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal;

2. Reforçar a fiscalização contra o trabalho infantil, nos bares e orla marítima;

3. Criar unidades de atendimento para crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil;

4. Implementar projetos pedagógicos que alertem os alunos e comunidade sobre os riscos do trabalho infantil

5. Ampliar as oportunidades de emprego na condição de aprendiz para adolescentes em situação de trabalho infantil.
6. Ampliar as oportunidades de profissionalização para os adolescentes de escolas públicas

Propostas para o Plano de Ação de Comapeti Aracaju:

Após a apresentação dos grupos de trabalho,  foram aprovadas as propostas abaixo relacionadas, o Plano de Ações do Comapeti Aracaju em 2019:

1. Definir a agenda de reuniões do comitê; 

2. Eleger uma condenação colegiada, com um representante por escola; 

3. Mobilizar os adolescentes para coleta de assinaturas de apoio ao PL da Participação; 

4. Buscar parceria junto às demais escolas da rede municipal para que escolham dois adolescentes (um menino e uma menina) para participar do comitê.  

5. Participar das reuniões do Fórum Estadual (Fepetise); 

6. Realizar rodas de conversa nas escolas sobre o tema trabalho infantil e participação sociopolítica de crianças e adolescentes, com participação de 2 alunos de cada turma do Ensino Fundamental II; 

7. Realizar pesquisa nas escolas, com o objetivo de identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho;

8. Articular parceria com a assistência social para a realização de visitas nas famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho, conforme resultado da pesquisa feita nas escolas; 

9. Participar das audiências públicas da Semana Nacional de Aprendizagem, para sensibilizar as empresas a contratarem aprendizes, prioritariamente pelo critério social, com o objetivo de atender adolescentes que estejam em situação de trabalho infantil ou outros riscos sociais.

Novas propostas poderão ser apresentadas pelos membros do comitê, através do grupo Comapeti Aracaju, no WhatsApp.

Agradecimentos
Ao final da reunião do Procurador  Antonio Lima agradeceu a presença de todos e o apoio da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (MPT/SE), nas pessoas do Procurador-Chefe, Emerson Albuquerque Resende, da servidora Katia Silene Rodrigues Prado Nery, Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe Substituta  e do estagiário  Keomas da Silva Santos, da Divisão de TI. Também agradeceu o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (SEMED), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) Jornalista Orlando Gomes, Olga Benário, Alcebíades Melo Vilas Boas e José da Costa Melo, por viabilizarem a participação dos adolescentes.

Adolescentes que participaram da reunião:

NOME	ESCOLA
Andréa Heloísa de Jesus Porto	EMEF Alcebíades Melo Vilas Boas
Alana Grazille Santos de Jesus	EMEF Jornalista Orlando Dantas
Antony Maxwell Santos	EMEF Olga Benário
Clarice Santos de Araújo	EMEF Professor José da Costa melo
Emilly do Carmo Cantos	EMEF Jornalista Orlando Dantas
Geovanna Hellen Santos Lourenço	EMEF Olga Benário
Isis Gabriele Santos da Cruz	EMEF Jornalista Orlando Dantas
John Vitor Reibeiro Santos	EMEF Jornalista Orlando Dantas
Jorge Wagner Tavares dos Santos	EMEF Jornalista Orlando Dantas
Ketily Santos Ribeiro	EMEF Jornalista Orlando Dantas
Moisés da Conceição dos Santos	EMEF Jornalista Orlando Dantas
Wesley Assunção Castro	EMEF Olga Benário

Representantes dos órgãos e entidades participantes:

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	ORGÃO ENTIDADE
Antonio de Oliveira Lima (mediador da reunião, por videoconferência)	Procurador do Trabalho, Coordenador Geral do Peteca e Mobilizador Nacional dos Comitês de Adolescentes (Conapeti, Ceapeti, Crapeti e Comapeti)	MPT/CE
Danival Lima Falcão	Conselheiro CMDCA pela SEMED. Membro do FEPETI pelo CMDCA	SEMED Aracaju
Heverton Ramon	Assistente Social	SEMED Aracaju
Itamara Leite Lopes	Diretora de Escola	EMEF Prof. José da Costa Melo
Guilherme Alexandre Santos	Professor/Estagiário	EMEF Jornalista Orlando Dantas
Andreia	Professora	EMEF Olga Benário
Keomas da Silva Santos	Estagiário	MPT/SE