Comapeti (Comitê Municipal de Adolescentes
pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) é um colegiado formado por
adolescentes engajados na luta contra o trabalho infantil e pelos direitos da
criança e do adolescente de seu município.
A formação dos comitês de adolescentes ocorre durante os encontros
municipais de adolescentes pela prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Comapeti (Comitê Municipal de Adolescentes
pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) são colegiados formados por
adolescentes engajados na luta contra o trabalho infantil e pelos direitos da
criança e do adolescente do respectivo munícipio.
A formação dos comitês de adolescentes ocorre durante os encontros
municipais de adolescentes pela prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Os membros do Conapeti de Camaçari-BA, por exemplo, foram eleitos por ocasião do I Encontro Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Emapeti) de Camaçari. O mandato dos eleitos é de dois anos, mas
o membro pode ser reeleito, salvo se tiver completado a idade limite prevista
no regulamento do respectivo comitê.
Durante
os encontros os adolescentes falam dos
casos de trabalho infantil que percebem no dia a dia de suas comunidades, de
seus municípios e estados e debatem, em grupos, propostas de ações, projetos, programas
e políticas públicas de prevenção e
enfrentamento do problema. Ao final dos encontros, os adolescentes elegem os
membros dos comitês, que passam a atuar de forma sistemática, representando seus
pares nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas relacionadas
aos seus direitos. A propostas debatidos nos grupos são apresentadas em plenária,
e após serem aprovadas por todos os participantes, passam a integrar o plano de
ações do comitê.
Após
os encontros, os membros dos comitês realizam reuniões, debates e videoconferências,
participam de eventos, campanhas, oficinas, seminários e demais ações ligados à
promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente,
com foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil e demais violação de
direitos.
Segue, abaixo, a relação de alguns municípios onde já existe Comapeti
Amapá: Macapá
Ceará: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Paracuru, Palhano
Bahia: Camaçari, Vitória da Conquista
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