JOVEM DO CONAPETI E NOMEADO ARTICULADOR DO SELO UNICEF EM JUAZEIRO DO NORTE

Na última quinta-feira (22/12), o jovem Pedro Henrique da Silva de Souza foi nomeado para a cargo de Articulador do Selo Unicef no Município de Juazeiro do Norte-CE. A nova função se soma a uma série de outras conquistas e espaços de participação e protagonismo do jovem, de apenas 19 anos, o mais jovem articulador da história de Juazeiro do Norte. Ao longo de 2022 Pedro atuou como articulador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca) no município. Também é representante do Ceará junto ao Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), desde 2021.

Com oito anos de idade, Pedro iniciou sua participação e protagonismo na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em seu Município. Ele conta que a partir desse dia sentiu a necessidade de fazer mais. “É uma sensação extraordinária efetivar os direitos básicos da dignidade humana e sobretudo lutar pela efetivação através de uma educação de qualidade, do desenvolvimento social e contribuir com o Sistema de Garantia de Direitos”, contou.

Rede Peteca e Conapeti

Desde os 14 anos o Pedro Henrique tem se dedicado à luta contra o trabalho infantil, através do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Rede Peteca, bem como à garantia do direito à participação e ao protagonismo de crianças e adolescentes. Em 2017 foi um dos fundadores do Comitê Municipal de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Comapeti) de Juazeiro do Norte. Em 2019 passou a integrar o Comitê Estadual (Ceapeti-CE). Em 2021 foi eleito para representar o Ceará no Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti).

Outros registros merecem destaque no currículo do jovem Pedro Henrique: foi eleito prefeito Mirim de Juazeiro do Norte (2014/2018) e Delegado à Conferência Nacional da Educação Básica, em 2018. Em 2021 foi homenageado pelo Programa Criança Esperança, da Rede Globo,  por sua atuação como mobilizador de adolescentes.

Universidade

O ativismo de Pedro lhe possibilitou colocar-se no lugar de crianças e adolescentes  que são vítimas de trabalho infantil, violência  sexual e demais violações de direitos. “Isso foi decisivo para a escolha do curso universitário”, reconhece Pedro, que atualmente é aluno da Universidade Federal do Cariri (UFCA), no curso  de Administração Pública e Gestão Social.

Selo Unicef

O Selo Unicef é uma certificação conferida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aos municípios que participam da iniciativa e cumpre a metas estabelecidas.  A certificação existe desde 1999 e tem por objetivo estimular gestões públicas a melhorar indicadores sociais de crianças e adolescentes. Recebem o documento as administrações municipais que reduzirem desigualdades e garantirem direitos. A Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são as principais referências utilizadas pelo Unicef na definição das diretrizes e dos critérios avaliados para a emissão do Selo, que já se encontra na sua 9ª edição. 

Sete anos de participação e protagonismo

Em 23 de dezembro de 2015, o então adolescente Felipe Caetano, com apenas 14 anos, compareceu ao Ministério Público do Trabalho no Ceará e pediu uma reunião com o Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, iniciando uma parceria que resultou em muitas realizações e transformações em sua vida e nas de milhares de adolescentes.  

 

Em março de 2016 foi realizado o primeiro encontro estadual de adolescentes contra o trabalho infantil. Criou-se o comitê estadual (Ceapeti-CE): o primeiro do Brasil (e talvez do mundo). De abril a junho do mesmo ano foram realizadas oito conferências regionais e uma conferência estadual. 

Em 2017 aconteceu o encontro nacional e foi criado o comitê nacional (Conapeti). Em 2018 foram realizados encontros e criados comitês em outras 15 Unidades da Federação. No mesmo ano foram realizadas duas caravanas, com a participação de crianças e adolescentes do Nordeste, Sul e Sudeste, além do estado do Pará. Essa luta ganhou visibilidade a ponto de, no final do mesmo ano, a história de vida e de luta de Felipe ser apresentada no programa “Como Será?”, da Rede Globo, comandado pela Jornalista Sandra Annenberg.

 

Em 2019, Felipe foi convidado para representar as crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil ao redor do mundo, na Conferência Executiva do Unicef, na sede da ONU, em Nova Iorque.

 

Em fevereiro de 2021 foi agraciado com o Prêmio Inspiração, no Programa do Caldeirão do Huck, da Rede Globo. Em abril, foi convidado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para uma reunião com líderes de 60 países, com intuito de debater sobre o  Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. Fechando o ano, ele foi contemplado como um dos quatro cidadãos do mundo homenageados nos 75 anos do Unicef.

Atualmente, Felipe é Conselheiro Jovem do Unicef e estudante do Curso de Direito na Universidade Federal do Ceará, onde participa de projetos de extensão e grupos de estudo. Como ativista de direitos humanos e parceiro na luta contra o trabalho infantil, tem proferido muitas palestras para vários órgãos e entidades em todo o Brasil.