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Crescem,
em todo o Brasil, as manifestações entidades defesa dos direitos das
mulheres e das pessoas LGBTI+, dos movimentos de defesas dos direitos humanos em geral, inclusive da criança e do adolescente, contra as declarações
do Presidente de República, Jair
Messias Bolsonaro, proferidas durante café da manhã com jornalistas, no dia
25/04/2019, no Palácio do Planalto, em que afirma: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora,
não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”.
As primeiras respostas vieram dos estados e municípios, que passaram a usar frases
de apoio ao turismo, porém contrárias à exploração sexual de suas mulheres. No
final da tarde esta segunda-feira (29/4), porém, uma nota pública passou a ser
assinada em nível nacional. Dentre os vários problemas apontados na fala do
Presidente, a nota destaca os riscos de aumento das já alarmantes estatísticas da
exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, conforme trecho abaixo
transcrito:
"Mais de 250 mil crianças e adolescentes são
vítimas de exploração sexual no Brasil, segundo dados da UNICEF. A Organização
das Nações Unidas calcula que o tráfico de seres humanos para exploração sexual
movimenta cerca de 9 bilhões de dólares no mundo, e só perde em rentabilidade
para o mercado ilegal de drogas e armas. Se somarmos somente quatros anos de
2012 a 2016 de denúncias feitas (53.151) ao Disque 100, e considerarmos as
estimativas do canal de denúncia, chegaremos a uma média assustadora de
crianças exploradas sexualmente no Brasil: 513 vítimas a cada 24 horas. Segundo
o Disque 100, apenas 7 em cada 100 casos são notificados".
Os
números acima apontam mais de mil casos de violência sexual contra crianças e
adolescentes a cada dois dias no Brasil. Além das estatísticas alarmantes, é
preocupante a insuficiência e a ineficiência das políticas públicas.
Rotatividade, falta de capacitação e precarização nas relações de trabalho dos
profissionais se somam às precárias estruturas dos programas, projetos e equipamentos
de políticas públicas voltados para o enfretamento do problema. Por outro lado,
apesar de a sociedade reconhecer a gravidade do problema, muitos ainda
silenciam quando tomam conhecimento dos crimes, por medo, ou por não acreditar
no poder público. Existe ainda aqueles que tentam justificar o problema na
pobreza das famílias e na falta de políticas públicas. O que mais entristece, porém,
é ouvir a fala daqueles que veem as vítimas como culpadas pelo problema.
A
gravidade do problema pede ser vista em todo o Brasil no Programa Caldeirão do
Huck, que foi ao ar no dia 20.04.2019. Luciano Huck, apresentador do programa,
entrevistou profissionais e pessoas da comunidade, no Município de Iranduba-AM,
onde há registros de muitos casos de violência sexual. Uma ginecologista
contabilizou mais de três mil crianças e adolescentes violentadas, somente nos
casos por ela atendidos na cidade de Manaus e região. Alguns profissionais se
mostraram muito preocupados, porém impotentes diante da gravidade do problema.
Entre as pessoas da comunidade, houve mais falas no sentido de culpabilizar as
vítimas, do que seus algozes ou a falta de políticas públicas.
Diante
desse cenário, a fala do Presidente é vista com preocupação pelas entidades que
assinam a nota, que a vêm como um incentivo à exploração sexual das mulheres, o
que aumenta o risco de exploração sexual de crianças e adolescentes,
principalmente nas cidades litorâneas, destinos mais procuradores pelos
turistas.
Por
outro lado, os debates sobre as causas e as políticas públicas focadas no
enfrentamento do problema tendem a aumentar em todo o Brasil nesse período em
se aproxima o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes (18 de maio).
Para
ler e/ou assinar a nota, acesse este link.
