Nesta quinta-feira, 21 de
julho, adolescentes de vários estados brasileiros se manifestaram na 305ª
Assembleia Ordinária do Conanda sobre o cancelamento da Encontro do CPA (Comitê
de Participação de Adolescentes), que aconteceria em Brasília, nos dias 19 e 20
deste mês. O evento havia sido deliberado na Assembleia Ordinária do mês de
abril, porém foi cancelado dias antes no dia 12 de julho, por iniciativa da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), que
alegou preocupações com a segurança e saúde dos adolescentes.
Em seus pronunciamentos, os adolescentes demonstraram sentimentos de indignação, decepção e tristeza com o ocorrido. Repudiaram, de forma veemente, a atitude da SNDCA, que foi vista como uma tentativa de silenciá-los.
Os conselheiros do Conanda que representam a sociedade civil também repudiaram o cancelamento. Já conselheiros que representam o Governo defenderam a iniciativa da SNDCA. Após os debates da parte da manhã, deliberou-se pela retomada da participação presencial dos adolescentes nas assembleias ordinárias do Conanda, a partir do mês de agosto, em sistema de rodízio, de modo que, em cada assembleia, participarão seis adolescentes, acompanhados de um adulto, preferencialmente familiar ou outro responsável legal.
Os debates continuaram na parte de tarde, ocasião em se manifestaram representantes do Ministério Público e do Fórum DCA, como convidados, além dos conselheiros e adolescentes que se inscreveram. A Assembleia teve duração total de 9 horas, com transmissão ao vivo, no Canal do Conanda, no Youtube. Transcreve-se, abaixo, a fala da adolescente Aline Ferreira da Silva, que representa o Estado de Goiás no CPA:
“Estou representando o Estado de Goiás no CPA Nacional. Não era nossa intenção ofender ninguém e sim mostrar, de fato, a nossa indignação com o ocorrido. E gostaria de deixar registrada a minha indignação, pois era para estarmos presencialmente nessa Assembleia, e não mais através de câmeras, se não tivessem cancelado nosso encontro uma semana antes e nos notificado na véspera do aniversário de 32 anos do Eca.
E, de uma certa forma, foi uma violação aos nossos direitos. Eu e os demais adolescentes estamos tristes e indignados pois realmente foi uma grande falta de respeito conosco pois, como disse anteriormente (...) aqueles que de fato deveriam garantir os nossos direitos constituídos em lei são os que mais descumprem. Cancelaram a ida de trinta e três adolescentes, que estavam esperando ansiosos pelo encontro; estávamos há meses nos preparando para o encontro, para conhecermos finalmente os nossos parceiros e representantes de cada estado. Com essas atitudes, fica claro que nosso protagonismo e nossa participação ativa e efetiva em espaços que pautam assuntos que nos envolvem incomodam a muitas pessoas, mas é uma coisa que não deveria incomodar, mas que deveria ter nos incentivado a estar cada vez mais participando desses espaços.
Decidiram fazer de modo virtual, motivados pela preocupação com a nossa segurança, mas estamos desde o início de mandato esperando os aparelhos que, pautados ontem em assembleia, está em licitação. E eu vou dizer uma coisa: ô licitação demorada, para a go que deveria ser prioridade. Para realizar precisa online precisar dar, inicialmente, condições para os adolescentes participem de forma ativa e efetiva.
Mas, de toda forma, estamos aqui, porque não temos como falar de pautas que envolvem crianças e adolescentes sem realmente os adolescentes terem voz e vez para realizar suas falas e posicionamentos.
Como nós dizemos: NAO PARA NÓS SEM NÓS!
Um exemplo disse é a nossa Nota Oficial de Repúdio contra essa atitude, que foi lida pelo nosso parceiro Andrey. Tivemos o apoio de todo o Brasil, inclusive da Rede Peteca, onde gostaria de estar agradecendo o Dr. Antonio, que é Coordenador da Rede Peteca e Secretário Executivo do Conapeti, pela força, pelo apoio; e também todas as crianças e adolescentes da Rede Peteca, que estão conosco nessa luta. Muito obrigada”.
A fala da Aline, acima transcrita, pode ser conferida neste link.
Falas dos demais adolescentes
Seguem, abaixo, os links das falas
dos demais adolescentes, durante a Assembleia do Conanda:
Mobilização
Nos dias 16 e 18 de julho, adolescentes do CPA e da Rede Peteca se reuniram para deliberar sobre as mobilizações, ocasião que elaboraram uma Carta, a qual já conta com mais de 500 assinaturas. O documento foi apresentado durante a Live NADA PARA A NÓS SEM NÓS, realizada no dia 19, no Canal da Rede Peteca, no Youtube.
