Adolescentes e jovens do
Conapeti e do Ceapeti-CE se reuniram nesta terça-feira (14/12) para analisar o
PL nº 6.461/2019 que dispõe sobre o Estatuto do Aprendiz. Referido PL tramita na Câmara dos Deputados, contém 78 artigos e já recebeu 48 emendas até a presente data. O
Conapeti será ouvido sobre a proposta, numa das audiências públicas previstas
no Plano de Trabalho da Comissão Especial, aprovado no dia 8 do mês em curso.
Esta foi a primeira de
uma série de reuniões semanais que o Conapeti promoverá para debater o projeto
de lei. Para cada semana um dos adolescentes e jovens atuará como relator. Cada
relator fará a leitura e análise prévia da respectiva parte do PL, e apresentará
suas considerações para avaliação dos demais membros do grupo de estudos.
Durante as reuniões serão
esclarecidas as dúvidas e apresentadas propostas de melhoria do projeto. Foram
definidos cinco relatores; os demais serão nas reuniões seguintes.
Seguem, abaixo, os nomes dos relatores e respectivas partes do projeto de lei que cada um analisará e apresentar suas considerações nas próximas reuniões.
1ª parte – arts. 1º a 11 –
Juliana Carolina – Roraima
2ª parte – arts. 12 a 26 –
Wilson Guilherme – Rondônia
3ª parte - arts. 27 a 36 – Anna Luiza – São Paulo
4º parte – arts. 37 a 50 –
Vivian – Alagoas
5ª parte – arts. 51 a 60 –
Pedro Henrique – Ceará
6º parte – arts. 61 a 69 – Priscila - Ceará
7ª parte – arts. 70 a 78 –
relatoria a definir
O Jovem Felipe Caetano fará a análise do projeto quanto à constitucionalidade e à
convencionalidade, e apresentará suas conclusões numa das reuniões.
Após análise do projeto
de lei, serão realizadas reuniões ampliadas para socializar as conclusões com outros
adolescentes, além de lives para ampliar o debate com a sociedade em geral.
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