Adolescentes de 35 municípios do Estado de Rondônia estão reunidos no II Encontro Estadual
do G52, em Porto Velho-RO, desde sexta-feira (3/8). Nesses três dias eles participaram de várias palestras, debates e
oficinas sobre o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dentre os temas objeto do encontro estão a prevenção e erradicação
do trabalho infantil, o protagonismo e a participação política e social das crianças e adolescentes.
Ao final do encontro será criado o Comitê Estadual de Adolescentes
pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ceapeti) de Rondônia.
Rondônia é o 11° estado brasileiro a ter comitê de adolescentes
pela prevenção e erradicação do trabalho infantil.
A ideia de criar o comitê estadual durante o II Encontro
Estadual partiu representantes do Comitê Nacional (Conapeti) em Rondônia (Karoliny
de Moura Lenz e Wilson Guilherme Dias Pereira) e da
Procuradora do Trabalho Dalliana Vilar, Coordenadora Regional da Coordinfãncia
em Rondônia. Eles avaliaram que o Encontro do G52 seria uma oportunidade para
criar o comitê e dar o primeiro passo no projeto de inclusão dos adolescentes
rondonienses na luta pela prevenção e erradicação do trabalho infantil. O Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima (MPT/CE), mobilizador nacional dos comitês de adolescentes, participou de uma das reuniões videoconferência, apresentando as experiências dos estados nos quais já foram realizados os encontros e criados os comitês de adolescentes.
Durante
os encontros os adolescentes falam dos
casos de trabalho infantil que percebem no dia a dia de suas comunidades, de
seus municípios e estados e debatem, em grupos, propostas de ações, projetos, programas
e políticas públicas de prevenção e
enfrentamento do problema. Ao final dos encontros, os adolescentes elegem os
membros dos comitês, que passam a atuar de forma sistemática, representando seus
pares nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas relacionadas
aos seus direitos. A propostas debatidos nos grupos são apresentadas em plenária,
e após serem aprovadas por todos os participantes, passam a integrar o plano de
ações do comitê.
Após os encontros, os membros dos comitês realizam reuniões, debates e videoconferências, participam de eventos, campanhas, oficinas, seminários e demais ações ligados à promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, com foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil e demais violação de direitos.
Segue, abaixo, a relação dos estados onde já existem comitês (estaduais, regionais e/ou municipais) ou cuja criação estão programados.
1. Ceará - 14.3.2016
2. Maranhão (27/11/17),
3. Pará (26/1/18)
4. Amapá - 15.3.2018 (apenas na capital)
5. São Paulo (12/4/18),
6. Piauí (6/6/16),
7. Roraima (11/6/18),
8. Santa Catarina (Meio Oeste) - 12.6.2018
9. Goiás - 14.6.2018
10. Bahia - 20.6.2018
11. Rondônia - 5.8.2018
Previstos
12. Sergipe - 7.8.2018
13. Rio de Janeiro - final de setembro
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